Lista de Proposições

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1031 Proposições Encontradas

REQ 029/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita inclusão na Ordem do Dia, o Projeto de Lei do Executivo Nº 027/2020.

REQ 028/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita inclusão na Ordem do Dia, o Projeto de Lei do Executivo Nº 0024/2020.

REQ 027/2020 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza
Requer fiscalização na colocações dos canos e bocas de lobos, que estão sendo colocados na rua Cerejeira, bairro Caju.

REQ 026/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
SOLICITA QUE SEJA INSERIDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2020.

REQ 025/2020 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB)
SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRESENTE DATA, O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/2020 O QUAL 

REQ 024/2020 - Ver. Mateus Marcon e Ver. Ildo Maciel da Luz (PT)
Solicita que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2020, seja destinado para homenagear o Sr. Herotilde da Silveira César (Robô).

REQ 023/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita a inclusão na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 017/2020 de autoria do Poder Legislativo.

REQ 022/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita a inclusão na presente Sessão Plenária, do Projeto de Lei 023/2020 de autoria do Poder Executivo.

REQ 021/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita a inclusão na presente Sessão Plenária, do Projeto de Lei 022/2020 de autoria do Poder Executivo.

REQ 020/2020 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza
Solicito que seja incluído na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2020 o Projeto de Lei nº 026/2020 de origem do Poder Executivo.

REQ 019/2020 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) e Ver. Júlio da Rádio
Solicitamos os pareceres jurídicos do IGAM, sobre a emenda modificativa de autoria do ver. Jocelino Rodrigues ao Projeto de Lei 007/2020, processo 158/2020 de autoria do Poder Executivo, que autorizava 15% de desconto do IPTU.

REQ 018/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Solicita convênio junto a Empresa CORSAN, para extensão da rede de água potável para o salão paroquial da capela Nossa Senhora da Conceição, bairro Morretes.

REQ 017/2020 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza
Solicita que seja incluído na ordem dia da próxima seção ordinária (28/07), o Projeto de Lei n° 11/2020 de minha autoria.

REQ 016/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Requerimento que se realize um convênio junto a empresa Corsan para cedência de uma máquina retroescavadeira, para realizar extensão da rede de água potável para moradores da Est. Volta Grande, entre os números 961 e 1989, bairro Califórnia.

REQ 015/2020 - Ver. Guilherme Mota
Requer licença do mandato de vereador

REQ 014/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRESENTE DATA, O PROJETO DE LEI Nº 0014/2020, DE ORIGEM LEGISLATIVA, O QUAL DENOMINA OS NOMES DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDINS PARQUE RESIDENCIAL NO BAIRRO CENTRO.

REQ 013/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRESENTE DATA, O PROJETO DE LEI 0012/2020 DE ORIGEM LEGISLATIVA QUE HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

REQ 012/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRESENTE DATA, O PROJETO DE LEI Nº 0021/2020, DE ORIGEM EXECUTIVA, O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR-IMAS

REQ 011/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Requer a criação de uma comissão parlamentar, afim de acompanhar a elaboração do edital e projetos ao qual será destinada a verba do Projeto de Lei Federal de auxilio a cultura, Nº 14.017 de 20 de Junho de 2020.

REQ 010/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
No sentido de que seja incluído na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 14 de julho de 2020, o projeto de lei nº 020/2020 de origem Executiva